Os planos de saúde têm se tornado cada vez mais populares no Brasil, uma vez que oferecem a possibilidade de acesso a serviços de saúde de qualidade com preços mais acessíveis do que os cobrados pelos serviços privados. No entanto, muitos beneficiários desses planos têm enfrentado negativas de cobertura para tratamentos, procedimentos e exames médicos […]
Negativa do plano de saúde para autistas, o que devo fazer? Read More »
Com a popularização do PIX, serviço de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, muitas pessoas passaram a utilizá-lo como forma de realizar transferências de dinheiro de maneira rápida e prática. Entretanto, assim como em qualquer serviço financeiro, existem riscos de fraude envolvendo o PIX. Nesse sentido, é importante que os consumidores conheçam seus direitos e
Sofri uma fraude no pix, quais meus direitos? Read More »
Seria possível transformar a demora na análise dos requerimentos feitos no INSS em indeferimentos “tácitos”? Em nosso artigo anterior, escrevemos sobre a demora na análise dos benefícios previdenciários (INSS) e o que poderia ser feito, para que a Administração Pública analisasse estes requerimentos, mediante ordem judicial. Agora, alongando o tema um pouquinho, vamos tratar a
eria possível cancelar a passagem ou remarcá-la sem custos por causa da PANDEMIA do Coronavírus? Como todos sabem ou já deveriam saber, estamos vivendo uma onda de pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19 (“coronavírus”). Alguns leitores irão se perguntar, mas o que o “coronavírus” tem a ver com o universo jurídico? Ora, hoje vamos tratar da
Como agir, quando a companhia aérea perde minha mala ou entrega a bagagem com defeito? Não rara as vezes chegamos de uma viagem aérea, desembarcamos no guichê de restituição das malas e… Adivinha?? A minha mala não está lá! Passado o pânico e a raiva, você se pergunta: O QUE POSSO FAZER? A regra é clara…
Extravio de bagagem, o que fazer? Read More »
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta a comunicação e a interação social. Por ser um transtorno complexo, indivíduos autistas enfrentam muitos desafios no dia a dia. Nesse contexto, o papel do direito é fundamental para garantir os direitos desses indivíduos e suas famílias. Neste artigo, vamos abordar como a legislação
