O ABA (Applied Behavior Analysis) é uma terapia comportamental utilizada no tratamento de pessoas com autismo. É considerada uma das abordagens mais eficazes no tratamento do autismo, ajudando na redução de comportamentos inadequados e no desenvolvimento de habilidades sociais e de comunicação.
No entanto, muitos planos de saúde ainda negam a cobertura do tratamento ABA, argumentando que a terapia é experimental ou não é comprovadamente eficaz. Isso pode ser um grande obstáculo para as famílias que precisam do tratamento, já que o custo da terapia pode ser muito alto.
A negativa de cobertura do tratamento ABA pelos planos de saúde pode ser considerada ilegal, uma vez que o autismo é uma condição médica que requer tratamento e a terapia ABA é reconhecida como uma das opções de tratamento mais eficazes para o autismo. Além disso, a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) garante a cobertura de tratamentos e terapias para doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), que inclui o autismo.
Caso o plano de saúde negue a cobertura do tratamento ABA, a família pode recorrer à Justiça para garantir o acesso à terapia. É importante que a família tenha em mãos laudos e documentos médicos que comprovem a necessidade do tratamento e que busque o apoio de um advogado especializado em questões de saúde.
No processo judicial, é possível pedir a tutela de urgência para garantir a cobertura imediata do tratamento, além de indenização por danos morais e materiais decorrentes da negativa de cobertura.
É importante ressaltar que a terapia ABA não é a única opção de tratamento para o autismo. Existem outras terapias comportamentais e alternativas que também podem ser eficazes no tratamento da condição. No entanto, a escolha do tratamento deve ser feita em conjunto com um profissional especializado, que avaliará as necessidades e habilidades do paciente e indicará o melhor tratamento para o caso específico. Em resumo, a negativa de cobertura do tratamento ABA pelos planos de saúde pode ser considerada ilegal e a família pode recorrer à Justiça para garantir o acesso à terapia. É importante buscar o apoio de um advogado especializado em questões de saúde e apresentar laudos e documentos médicos que comprovem a necessidade do tratamento. A escolha do tratamento deve ser feita em conjunto com um profissional especializado.
Em caso de dúvidas e desesreito aos seus direitos, procure um advogado especialista!